Advocacia Criminal - Atuação completa em todas as esferas do Direito Penal - Marco Aurélio de Almeida Advocacia Criminal

Em momentos de crise jurídica, ter uma defesa criminal experiente e combativa é inegociável. Nossa atuação integral abrange todo e qualquer crime previsto na legislação brasileira, desde a primeira abordagem policial até os Tribunais Superiores (STJ e STF). Garantimos o seu direito fundamental à defesa com uma assistência técnica e especializada em todas as fases do processo penal.

Advocacia Criminal Geral: O Abrangente Escopo da Nossa Defesa

O Direito Penal é vasto e a urgência de uma defesa eficiente começa no momento zero: a fase investigativa. Atuamos de forma a proteger os direitos e a liberdade dos nossos clientes contra as nuances do inquérito policial, flagrantes, e todos os atos processuais subsequentes. Nossa missão é converter a complexidade do sistema penal em clareza, oferecendo soluções estratégicas para quem busca amparo e justiça.

Com um histórico de sucesso e reputação reconhecida, incluindo a expertise adquirida na presidência da Comissão do Tribunal do Júri da OAB, aplicamos o mesmo rigor técnico e a habilidade de oratória em todos os casos, desde um crime patrimonial simples até a mais complexa organização criminosa ou defesa em crimes financeiros.

Soluções Jurídicas e Áreas de Atuação Estratégica

Atuação Urgente em Delegacias e Audiências de Custódia

O início de um caso exige prontidão. O acompanhamento em Delegacia e a atuação na Audiência de Custódia são cruciais para a garantia da liberdade e a preservação de provas. Um erro neste estágio pode ser irreversível.

• Acompanhamento de Flagrantes: Presença imediata para garantir a legalidade do ato e os direitos do custodiado.
• Oitivas e Inquéritos Policiais: Defesa técnica em depoimentos, protegendo contra a autoincriminação.
• Audiências de Custódia: Argumentação focada na soltura imediata ou imposição de medidas cautelares mais brandas.

Legislação: Nossa intervenção é pautada nos artigos 5º e 310 do Código de Processo Penal, visando a imediata liberdade provisória.

Liberdade Provisória e Habeas Corpus (HC) em Todas as Instâncias

A liberdade é o bem mais valioso no processo penal. Trabalhamos incansavelmente para reverter prisões ilegais ou desnecessárias através de instrumentos jurídicos de alta complexidade.

• Pedidos de Revogação de Prisão: Impetração imediata de pedidos contra Prisão Preventiva ou Temporária, demonstrando a ausência dos requisitos legais.
• Habeas Corpus Abrangente: Impetração de HC em Juízos de Primeira Instância, Tribunais de Justiça (TJ), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
• Defesa em Crimes Diversos: Ampla atuação em crimes patrimoniais, tráfico de drogas, crimes contra a honra e crimes de colarinho branco.

Execução Penal, Recursos e Tribunais Superiores

Nossa atuação se estende à fase de cumprimento da pena e à análise recursal, buscando sempre o benefício mais favorável ao réu.

• Execução Penal: Pedidos de Progressão de Regime, Livramento Condicional, Indulto e outros benefícios.
• Recursos Técnicos: Elaboração de Recursos de Apelação, Recurso Especial e Recurso Extraordinário.
• Revisão Criminal: Ação para anular ou modificar condenação já transitada em julgado, com base em novas provas ou erro judicial.
• Sustentações Orais: Atuação de alto nível em tribunais, utilizando a experiência em oratória para potencializar a defesa nos julgamentos colegiados.

Processo de Atendimento e Estratégia de Defesa

1. Análise de Urgência: Atendimento imediato para casos de flagrante ou prisões, com orientação legal precisa.
2. Estudo de Viabilidade Jurídica: Análise profunda dos autos, coleta de informações e definição da tese defensiva principal.
3. Atuação na Fase de Conhecimento: Defesa ativa em inquéritos, instrução probatória, apresentação de defesas prévias e alegações finais.
4. Monitoramento e Recursal: Acompanhamento integral do processo, atuação em Tribunais e Execução Penal, garantindo que o direito de defesa seja exercido até a última instância.

Diferenciais que Elevam o Nível da Sua Defesa

Oferecemos mais do que representação legal; oferecemos uma parceria estratégica com base em autoridade e vasta experiência no campo do Direito Penal.

• Especialização Dupla: Forte atuação em Advocacia Criminal Geral aliada à expertise notória em Tribunal do Júri (crimes dolosos contra a vida).
• Autoridade e Reputação: Experiência institucional que confere credibilidade e profundo conhecimento processual.
• Defesa de Profissionais da Saúde: Atuação técnica em casos de suposto erro médico e crimes culposos no exercício da medicina.
• Domínio dos Tribunais Superiores: Experiência em Sustentações Orais e recursos no STJ e STF, garantindo a defesa em instâncias elevadas.
• Atendimento 24 Horas: Suporte emergencial em situações de flagrante e necessidade de intervenção imediata.

FAQ - Esclarecendo Dúvidas sobre Advocacia Criminal

O que fazer em caso de prisão em flagrante?

A primeira e mais importante medida é exercer o direito constitucional ao silêncio e solicitar a presença imediata de um advogado criminalista para acompanhar o auto de prisão em flagrante (APF) na delegacia.

O que é Audiência de Custódia?

É a audiência obrigatória realizada em até 24 horas após a prisão, onde o preso é apresentado ao juiz para que este avalie a legalidade da prisão e a necessidade de sua manutenção, decidindo entre relaxar, converter em preventiva ou conceder liberdade provisória.

Em quais crimes o advogado atua?

Nossa atuação é abrangente, cobrindo todos os crimes previstos no Código Penal e legislação extravagante, incluindo crimes contra o patrimônio, crimes de trânsito, crimes sexuais, crimes de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e crimes eleitorais.

Qual a diferença entre Prisão Preventiva e Temporária?

A Prisão Temporária tem prazo determinado (geralmente 5 ou 30 dias) e é decretada durante o inquérito. A Prisão Preventiva não tem prazo e pode ser decretada a qualquer momento do inquérito ou processo, se preenchidos os requisitos legais (garantia da ordem pública, da instrução, ou aplicação da lei penal).

O que significa "Defesa Técnica"?

Significa que a defesa será exercida por um advogado com profundo conhecimento legal e processual, utilizando todos os recursos e argumentos jurídicos cabíveis para garantir o melhor resultado, em contraste com a autodefesa.

O que é um Habeas Corpus?

É o remédio constitucional usado para coibir ou cessar a ameaça ou a violação da liberdade de locomoção de alguém por ilegalidade ou abuso de poder. É a ferramenta mais ágil para buscar a liberdade.

É possível reverter uma condenação após o fim do processo?

Sim. Através da Revisão Criminal, é possível buscar a anulação ou modificação de uma sentença condenatória já transitada em julgado (quando não cabem mais recursos), desde que haja erro judiciário ou novas provas de inocência.

A defesa atua em Execução Penal?

Sim. Acompanhamos toda a fase de execução da pena, solicitando e monitorando benefícios como progressão de regime, livramento condicional, detração e remição, garantindo que o condenado cumpra a pena de forma justa.

Conte com a Experiência que Garante Sua Liberdade e Seus Direitos

Seja na defesa emergencial em uma delegacia ou na complexidade de um recurso no STF, nossa Advocacia Criminal está preparada para lutar pelo seu caso com técnica, autoridade e dedicação. A defesa eficiente é o seu primeiro e mais importante direito.