Tribunal do Júri - Defesa especializada em crimes dolosos contra a vida - Marco Aurélio de Almeida Advocacia Criminal

Se você ou um ente querido enfrenta a complexidade de um processo criminal de Tribunal do Júri, a escolha da defesa é o fator mais decisivo. Nossa atuação é focada exclusivamente em garantir uma defesa técnica, ética e aguerrida em todas as fases de crimes dolosos contra a vida. Oferecemos um serviço de advocacia criminal notório, liderado por um profissional com a autoridade de ter sido o 1º Presidente da Comissão do Tribunal do Júri da OAB – Maringá, um diferencial que atesta nossa profunda expertise e reputação.

O que é o Tribunal do Júri e Por Que a Especialização é Vital?

O Tribunal do Júri é o órgão do Poder Judiciário responsável por julgar os crimes dolosos contra a vida: homicídio, feminicídio, infanticídio, aborto e induzimento ou auxílio ao suicídio. O processo é bifásico e culmina no julgamento pelos Jurados, cidadãos leigos que decidem sobre a culpa ou inocência do réu. Dada a natureza emocional e a alta complexidade técnica e processual, uma defesa não especializada pode comprometer o resultado de forma irreversível.

Atuamos com maestria desde a fase inicial de investigação até a sustentação oral no Plenário. Nosso trabalho é baseado em uma preparação minuciosa, análise probatória rigorosa e domínio da técnica de oratória e persuasão jurídica, essenciais para a defesa perante o Conselho de Sentença.

Soluções Jurídicas e Atuação Estratégica no Tribunal do Júri

Defesa Especializada em Plenário de Julgamento

O Plenário é o momento crucial. Nossa equipe domina as nuances do debate perante os Jurados, transformando a complexidade técnica em argumentos claros e persuasivos. A experiência como professor de oratória potencializa a performance, garantindo que cada detalhe da tese defensiva seja comunicado com máxima eficácia.

• Defesa em Plenário: Utilização de técnicas de persuasão e oratória avançada, focadas na convicção dos jurados.
• Sustentações Orais: Preparação detalhada do caso e apresentação de recursos técnicos e humanizados.
• Busca pela Absolvição ou Desclassificação: Foco em teses defensivas robustas como Legítima Defesa, Inexigibilidade de Conduta Diversa, e Homicídio Culposo.

Acompanhamento de Inquéritos e Investigação de Crimes Dolosos Contra a Vida

A primeira impressão é a que fica, e a fase de investigação (Inquérito Policial) é decisiva. Uma atuação precoce evita a formação de provas incriminadoras frágeis e garante que os direitos constitucionais do investigado sejam respeitados integralmente.

• Acompanhamento em Delegacia: Presença em oitivas e depoimentos, protegendo o direito ao silêncio e à não autoincriminação.
• Análise Probátoria: Coleta e preservação de provas favoráveis (contraprovas).
• Pedidos de Liberdade: Impetração de Habeas Corpus e pedidos de Revogação de Prisão Preventiva ou Temporária.

Legislação: O acompanhamento se baseia nos princípios da ampla defesa e do contraditório, assegurados pelo Art. 5º da Constituição Federal e pelo Código de Processo Penal.

Fase de Instrução e Preparação para a Pronúncia (Judicium Accusationis)

A primeira fase do Júri busca decidir se o réu será "pronunciado" (levado a julgamento) ou "impronunciado/absolvido sumariamente". A instrução processual é onde a defesa constrói a base fática e jurídica.

• Instrução Processual: Produção de provas, arrolamento e inquirição estratégica de testemunhas de defesa.
• Alegações Finais: Apresentação de peças processuais com o objetivo de obter a Impronúncia, Absolvição Sumária ou Desclassificação.
• Defesa em Caso de Recursos: Atuação em recursos de apelação e recursos em sentido estrito (RESE) em todas as instâncias.

Nosso Processo de Trabalho em 4 Fases

1. Análise Preliminar e Entrevista: Reunião inicial para compreensão detalhada do caso, análise de documentos e estabelecimento da estratégia defensiva preliminar.
2. Investigação e Instrução Processual: Atuação intensiva na fase policial e judicial, produção de provas, acompanhamento de diligências e audiências (incluindo custódia e oitivas).
3. Preparação para o Plenário: Elaboração da tese defensiva principal, definição da linha de argumentação, treinamento para depoimentos e preparação do material de apresentação.
4. Defesa no Conselho de Sentença: Sustentação oral, réplica e tréplica no Plenário de Julgamento, visando a absolvição ou a melhor solução jurídica possível.

Diferenciais que Garantem a Sua Melhor Defesa Criminal

Nossa atuação não é apenas legal, é estratégica. Combinamos a autoridade acadêmica e institucional com a experiência prática em casos de alta complexidade.

• Autoridade Institucional: Advocacia liderada pelo 1º Presidente da Comissão do Tribunal do Júri da OAB – Maringá, conferindo um patamar de reconhecimento e experiência inigualável na área.
• Foco em Crimes Contra a Vida: Especialidade máxima em homicídio, feminicídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio.
• Atuação Integral: Defesa desde o Inquérito Policial, passando pela instrução, até o Plenário e atuação em Tribunais Superiores (TJ, STJ e STF).
• Domínio da Oratória Jurídica: Experiência como professor de oratória aplicada à sustentação oral, essencial para a performance no Júri e em recursos.
• Advocacia em Outras Áreas: Atuação complementar em crimes patrimoniais, tráfico, colarinho branco, execução penal e defesa de profissionais da saúde (suposto erro médico).

FAQ - Perguntas Frequentes sobre Tribunal do Júri

Qual a diferença entre Homicídio Qualificado e Simples?

O Homicídio Simples é o crime base (matar alguém). O Homicídio Qualificado envolve circunstâncias que tornam o crime mais grave (motivo torpe, uso de veneno, recurso que dificulte a defesa da vítima, feminicídio, etc.) e resulta em pena mais alta. Nossa defesa busca desqualificar as agravantes.

Quais são as fases do Procedimento do Tribunal do Júri?

São duas: a Fase de Instrução (Judicium Accusationis), onde o juiz decide se o réu irá a julgamento (Pronúncia), e a Fase de Julgamento (Judicium Causae), que é o Plenário perante os jurados.

O que significa "Pronúncia"?

A Pronúncia é a decisão judicial que encerra a primeira fase do Júri, determinando que o réu tem indícios suficientes de autoria e materialidade de um crime doloso contra a vida e deve ser julgado pelo Conselho de Sentença (os jurados).

O que a defesa busca na primeira fase do Júri?

Busca-se a Absolvição Sumária (quando há prova clara de excludente de ilicitude, como legítima defesa) ou a Impronúncia (quando não há provas suficientes) ou a Desclassificação (quando o crime não é doloso contra a vida, indo para o juiz singular).

O que acontece se o réu for Condenado no Tribunal do Júri?

Após a condenação, a defesa atua com o Recurso de Apelação para o Tribunal de Justiça, buscando a anulação do julgamento por nulidades processuais ou manifesta contrariedade à prova dos autos, ou a redução da pena.

É possível atuar no Inquérito Policial?

Sim, nossa atuação se inicia no acompanhamento do inquérito (fase investigativa), essencial para garantir os direitos do investigado, evitar o abuso de autoridade e coletar provas de defesa desde o início.

A defesa atua em casos de Feminicídio?

Sim. O Feminicídio é uma das qualificadoras do Homicídio e exige uma defesa com profundo conhecimento da legislação e das particularidades probatórias deste tipo penal.

Qual a importância da oratória no Plenário?

A oratória é fundamental, pois os jurados são leigos. É preciso traduzir a lei e a técnica em uma narrativa compreensível e, sobretudo, persuasiva, que mobilize a razão e a sensibilidade do Conselho de Sentença.

Prepare-se para o Júri com a Melhor Defesa

Em um processo onde o risco é máximo e a decisão é soberana, cada detalhe importa. Nossa advocacia criminal oferece o mais alto padrão de defesa técnica e estratégica no Tribunal do Júri, com o peso da experiência e do conhecimento institucional. Não confie sua liberdade a menos do que o melhor.