Os 7 Erros Mais Comuns que Condenam no Tribunal do Júri e Como Evitá-los | Marco Aurélio de Almeida Advocacia

O Tribunal do Júri é o ápice da justiça penal, onde a defesa de crimes dolosos contra a vida é decidida por jurados leigos, e não por juízes togados. Esta dinâmica única torna a atuação do advogado criminalista um fator decisivo: um deslize, um erro de estratégia ou um argumento mal colocado pode ser a diferença entre a liberdade e a condenação.

O Dr. Marco Aurélio de Almeida, advogado criminalista com vasta experiência e ex-Presidente da Comissão do Tribunal do Júri da OAB – Maringá, atua na defesa em casos complexos como homicídio e feminicídio. Com base nessa expertise, ele aponta os erros mais comuns cometidos durante o processo e, principalmente, no plenário, e como uma defesa especializada consegue blindar o réu.

Se você está enfrentando um processo no Júri, a escolha do seu defensor é o passo mais importante. Clique aqui e entre em contato direto com o Dr. Marco Aurélio de Almeida.

Os Erros Estratégicos que Comprometem a Defesa no Tribunal do Júri

A condenação no Júri raramente é fruto de um único fator. Na maioria das vezes, ela é o resultado de uma sequência de falhas estratégicas que se acumulam desde a fase de investigação até a sustentação oral. Evitar esses erros cruciais é a base de uma defesa vitoriosa.

1. Não Investir na Fase de Inquérito Policial

Muitos réus e defensores consideram o inquérito apenas uma fase "informativa". Isso é um erro gravíssimo. É neste momento que são produzidas as primeiras provas e depoimentos, muitas vezes confirmando uma versão desfavorável ao réu. O inquérito policial é, na verdade, a fundação do processo.

• O Erro: Permitir que o cliente preste depoimento sem o acompanhamento de um advogado criminalista especialista ou deixar que provas ilegais sejam produzidas sem contestação.
• Como Evitar: Atuação imediata do advogado para acompanhar o flagrante, orientar o depoimento (exercício do direito ao silêncio, se for o caso) e buscar desde já a liberdade provisória ou revogação da prisão.

2. Despreparar o Réu para o Interrogatório em Plenário

O interrogatório do réu perante o Conselho de Sentença é o momento mais tenso e crucial do julgamento. A maneira como o réu se comporta, responde e se expressa pode influenciar diretamente a convicção dos jurados.

• O Erro: O réu ir para o plenário sem treinamento adequado de postura, linguagem e como lidar com as perguntas da acusação e dos jurados, resultando em contradições ou má impressão.
• Como Evitar: O Dr. Marco Aurélio, com experiência como professor de oratória, realiza uma preparação estratégica do réu, trabalhando a narrativa, a postura e a clareza para que sua versão seja transmitida com credibilidade e empatia.

3. Sustentação Oral Sem Técnica de Oratória e Persuasão

O Júri é também um teatro de argumentação. A sustentação oral da defesa não deve ser apenas jurídica, mas profundamente persuasiva e emocionalmente inteligente. Lidar com as emoções dos jurados e apresentar o direito de forma compreensível é a chave.

• O Erro: Um discurso excessivamente técnico (jargões jurídicos), monótono ou que não consiga conectar a tese da defesa com a sensibilidade dos jurados.
• Como Evitar: O advogado deve dominar a técnica de oratória, sabendo gerenciar o tempo, o tom de voz e a linguagem corporal. Uma sustentação impactante, clara e focada nos fatos humanos é o que convence o Conselho de Sentença.

A sua defesa no Júri precisa de quem domina a técnica e a arte da persuasão. Busque uma defesa de alto nível.

Fatores Processuais e Probatórios que Levam à Condenação

Além dos erros de plenário, falhas na análise das provas e no manejo processual podem selar o destino do réu muito antes do julgamento final.

4. Não Dominar a Prova Pericial e Testemunhal

Os jurados baseiam sua decisão nas provas apresentadas. A defesa tem o dever de questionar a prova da acusação e construir sua própria prova.

• O Erro: Aceitar o laudo pericial da acusação sem questionar sua metodologia ou não rebater, de forma consistente, as contradições nos depoimentos das testemunhas.
• Como Evitar: Uma defesa especializada exige assistência técnica pericial, se necessário, e um estudo exaustivo das provas para desqualificar evidências frágeis e extrair o máximo de cada testemunha, seja por meio de perguntas precisas ou da demonstração de incoerências.

5. Escolha Errada da Tese de Defesa

O Código Penal oferece diversas teses defensivas (legítima defesa, inexigibilidade de conduta diversa, homicídio privilegiado, etc.). A escolha da tese principal e das teses subsidiárias deve ser cirúrgica e alinhada com as provas dos autos.

• O Erro: Defender teses que claramente não se sustentam pelas provas ou apresentar teses conflitantes entre si, gerando confusão no corpo de jurados.
• Como Evitar: O advogado criminalista de excelência trabalha com teses estratégicas, priorizando aquela com maior probabilidade de acolhimento (como a legítima defesa ou a desclassificação para um crime menos grave) e usando as teses subsidiárias de forma inteligente, para dar opções ao jurado sem se contradizer.

6. Falha na Utilização dos Recursos em Tribunais Superiores

O julgamento no Tribunal do Júri é soberano, mas não absoluto. Em caso de condenação, a defesa deve estar apta a manejar os recursos cabíveis, como o Recurso de Apelação (por decisão manifestamente contrária à prova dos autos) e, posteriormente, Recursos Especiais e Extraordinários.

• O Erro: Não recorrer ou apresentar recursos fracos, sem o rigor técnico exigido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
• Como Evitar: O Dr. Marco Aurélio, com atuação reconhecida em Tribunais Superiores, elabora e acompanha recursos com foco em teses de nulidade e violação de lei federal ou constitucional, buscando a anulação do julgamento ou a redução da pena.

7. Não Explicar os Termos Jurídicos aos Jurados

O Conselho de Sentença é composto por pessoas comuns. Eles não são obrigados a entender o que é "dolo eventual", "privilégio", "excludente de ilicitude" ou "qualificadora".

• O Erro: Usar jargões jurídicos sem a devida tradução para uma linguagem simples e didática, fazendo com que os jurados votem sem plena compreensão dos conceitos legais.
• Como Evitar: A defesa deve ser um exercício de didática. É preciso usar analogias e exemplos práticos para que cada termo jurídico complexo se torne um conceito simples e palpável para os jurados, permitindo que votem de forma consciente na tese defensiva.

Seja qual for a fase do seu processo, é vital ter um especialista que saiba evitar estes erros que condenam. Fale com um advogado especialista em Júri.

FAQ: Perguntas Frequentes sobre Defesa no Júri

Qual a principal diferença da defesa no Júri para outros crimes?

A principal diferença reside no fato de o julgamento ser feito por leigos (os jurados). Isso exige que a defesa vá além do aspecto puramente legal, incorporando elementos de narrativa, persuasão e oratória. É preciso convencer não apenas com a lei, mas com a história humana e a justiça do caso. O Dr. Marco Aurélio de Almeida é altamente especializado nessa dinâmica, com histórico de atuação destacada em plenário.

O que significa a soberania dos vereditos do Júri?

A soberania dos vereditos é uma garantia constitucional (Constituição Federal, art. 5º, XXXVIII, "c") que impede que a decisão dos jurados seja alterada por um juiz togado. Se os jurados condenam ou absolvem, essa decisão prevalece. Contudo, essa soberania não é absoluta: a defesa pode recorrer se a decisão for manifestamente contrária à prova dos autos, buscando a anulação do julgamento e a realização de um novo Júri.

A confissão do réu é sempre um erro no Tribunal do Júri?

Não, necessariamente. A confissão é uma estratégia delicada. Em alguns casos, quando a prova da autoria é irrefutável, a confissão pode ser usada pela defesa como um ato de arrependimento sincero, buscando a redução da pena e um olhar mais humano dos jurados. No entanto, ela deve ser orientada por um advogado especialista para que não se torne uma condenação automática, mas sim uma ferramenta tática.

Se a decisão do Júri for injusta, o que a defesa pode fazer?

Após a condenação, a defesa deve interpor Recurso de Apelação. Se houver provas robustas de que a decisão dos jurados foi totalmente dissociada do conjunto probatório, o Tribunal de Justiça (TJ) pode anular o julgamento, determinando que o réu seja submetido a um novo Júri. Além disso, a defesa especializada pode buscar a Revisão Criminal após o trânsito em julgado, caso surjam novas provas de inocência.

Conclusão: Defesa Especializada é o Escudo Contra a Condenação

No Tribunal do Júri, onde a liberdade está em jogo, não há margem para amadorismo. A diferença entre um erro que condena e uma tese que liberta reside na experiência, na preparação e na técnica argumentativa do seu advogado.

O Dr. Marco Aurélio de Almeida oferece uma defesa integral: desde a análise minuciosa dos autos (inquérito e instrução) até a atuação persuasiva no plenário e o manejo estratégico de recursos nos Tribunais Superiores.

Proteja seus direitos com uma defesa que domina o Júri. Não deixe que erros comuns determinem seu futuro. Fale agora com o especialista e construa a sua defesa vitoriosa.

Publicado em: 11/11/2025